A Reforma Tributária brasileira trouxe mudanças significativas no cenário fiscal, incluindo a atualização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a possível implementação da progressividade nas alíquotas, o tributo pode ficar mais oneroso para heranças e doações de alto valor. Por isso, o planejamento sucessório é estratégico para minimizar o impacto do ITCMD e garantir uma transferência de bens mais eficiente e econômica para as futuras gerações.

Como a Reforma Tributária pode afetar o ITCMD?

A principal mudança proposta pela Reforma Tributária é a implementação da progressividade nas alíquotas do ITCMD. Isso significa que, quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a alíquota do imposto a ser paga.

Estratégias para reduzir o Impacto do ITCMD

Para mitigar os efeitos da progressividade do ITCMD, diversas estratégias de planejamento sucessório podem ser utilizadas:

Doações em vida

Realizar doações sucessivas ao longo do tempo, transferindo gradualmente o patrimônio para os herdeiros, pode reduzir significativamente o valor do ITCMD a ser pago no futuro.

Constituição de Holding Familiar

A criação de uma holding familiar permite concentrar o patrimônio em uma única empresa, facilitando a gestão e transmissão dos bens aos herdeiros. Essa estrutura pode reduzir os custos com ITCMD, evita a necessidade de inventário e reduz custos.

Planejamento Previdenciário

A utilização de planos de previdência privada pode direcionar parte do patrimônio para os herdeiros de forma mais vantajosa do ponto de vista fiscal, pois a sucessão de valores provenientes de planos previdenciários geralmente possui tratamento diferenciado no ITCMD.

Utilização de Seguros de Vida

Os seguros de vida podem ser utilizados para pagar o ITCMD, garantindo liquidez para os herdeiros e evitando a necessidade de venda de bens para arcar com o imposto.

É importante ressaltar que a escolha da estratégia ideal dependerá das características específicas de cada caso, como o valor do patrimônio, o perfil dos herdeiros e os objetivos da família. O Domingues & Herold Advogados é especializado em planejamento sucessório, com larga experiência na constituição de holdings patrimoniais.